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Política de Privacidade

Última atualização: julho de 2026. Este é um documento em minuta, para revisão do Prof. Dilermando Piva Jr.; não constitui aconselhamento jurídico.

1. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados fornecidos voluntariamente pelo visitante nos formulários deste site:

Formulário de Contato: nome, e-mail, telefone e mensagem.

Formulário de Download de E-books Gratuitos: nome completo, e-mail, celular (WhatsApp), perfil (estudante, professor, profissional da área ou de outra área), país, cidade e estado.

2. Finalidade do tratamento

Os dados do formulário de contato são usados exclusivamente para responder à sua mensagem. Os dados do formulário de download são usados para enviar o link de acesso ao e-book solicitado e para conhecer o perfil dos leitores interessados nas publicações do Prof. Dilermando Piva Jr., permitindo aprimorar os materiais oferecidos.

3. Base legal

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular, fornecido no momento do preenchimento voluntário dos formulários.

4. Compartilhamento de dados

Os dados coletados não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O envio de e-mails é realizado por meio de servidor próprio (conta contato@piva.pro.br), sem uso de serviços externos de marketing.

5. Prazo de guarda

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados (responder ao contato ou entregar o e-book), podendo ser mantidos em registros de e-mail por prazo razoável para fins de organização e histórico, sendo excluídos mediante solicitação do titular.

6. Cookies

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7. Direitos do titular dos dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, bem como revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@piva.pro.br.

8. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no site ou na legislação aplicável. Recomendamos a revisão ocasional desta página.